Política de Privacidade – Avalia Master

Esta Política descreve como o Avalia Master (plataforma educacional) trata dados pessoais de instituições e professores, bem como dados de alunos inseridos ou gerados pela instituição dentro do sistema. O Avalia Master é desenvolvido e mantido por Felipe Paschoal Bergamo.

1. Controlador dos Dados

• Controlador: Felipe Paschoal Bergamo
• CNPJ: 61.539.666/0001-07
• E-mail para privacidade/DPO: [email protected]

2. Público-Alvo e Abrangência

Esta Política aplica-se a instituições de ensino e seus professores/colaboradores (usuários do sistema) e aos dados de alunos tratados pela plataforma por instrução da instituição.

3. Dados Pessoais Tratados

a) Usuários (professores, coordenadores, administradores)

• Nome completo
• E-mail de acesso
• Dados de autenticação (inclusive login via Google) e registros de sessão
• Logs de uso (data/hora, IP, ações administrativas)

b) Alunos (dados inseridos/gerados pela instituição)

• Nome e identificação acadêmica (série, turma, disciplina)
• Respostas, notas e estatísticas de desempenho de provas
• Relatórios e dados de correção automática

Observação: o Avalia Master não solicita diretamente dados de alunos ao titular; a instituição insere ou gera os registros dentro do sistema para fins pedagógicos.

4. Finalidade do Tratamento

• Autenticação e controle de acesso de usuários
• Criação, aplicação e correção de provas
• Cálculo de notas, geração de relatórios e estatísticas acadêmicas
• Segurança, auditoria e melhoria contínua do serviço
• Atendimento a obrigações legais e regulatórias

5. Bases Legais (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V) – prestação do serviço às instituições
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II)
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) – segurança, melhoria e manutenção da plataforma

Para dados de alunos, o Avalia Master atua predominantemente como operador, tratando-os sob instruções da instituição (controladora).

6. Compartilhamento de Dados

• Serviços de autenticação e identidade (ex.: Google)
• Provedores de hospedagem/infraestrutura e suporte técnico
• A própria instituição de ensino (controladora dos dados dos alunos)
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal

Não há venda de dados para fins de marketing.

7. Armazenamento e Segurança

• Criptografia em trânsito, controle de acesso e backups regulares
• Restrição de acesso a pessoal autorizado
• Registros de auditoria para ações administrativas

Apesar das medidas técnicas e organizacionais, nenhum sistema é 100% seguro.

8. Retenção dos Dados

Mantemos os dados enquanto houver vínculo com a instituição, para cumprir obrigações legais e/ou conforme necessidade legítima. Após o término, os dados podem ser anonimizados ou eliminados de forma segura, observadas exigências legais e prazos aplicáveis.

9. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, titulares (professores e alunos) podem solicitar:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos/inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável
• Portabilidade e informações sobre compartilhamento
• Revogação de consentimento, se houver

Solicitações devem ser feitas à instituição (para dados de alunos) ou pelo canal do controlador informado acima.

10. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação, manutenção de sessão, preferências e métricas internas de desempenho. Não utilizamos cookies para publicidade comportamental.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará disponível neste endereço, com a data de última atualização no topo do documento.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações: insira o e-mail oficial [email protected]